domingo, 24 de maio de 2009

Coletivo Socialista


Carta de Apresentação


O PSOL traz consigo as alegrias e angústias existentes na construção de um projeto estratégico que almeja a transformação da sociedade em que vivemos. A defesa do socialismo é um princípio, a democracia e a liberdade na execução de nossas tarefas históricas são fundamentais diante do desafio de re-encantar mulheres e homens, encharcando-os de esperança ao vislumbrar a consolidação de um mundo justo e igual.
Tornar-se militante do PSOL é atuar de forma ousada, calorosa e transformadora em meio ao deserto da política capitalista. Quando a importância da superação dos obstáculos nos norteia, a estrada apresenta-se mais amena, as dores são suavizadas e nossas convicções mostram-se capazes de nos acalentar. Devemos compreender o socialismo como única alternativa capaz de salvar a humanidade do fim trágico determinado pelos desmandos do sistema socioeconômico no qual vivemos.
Optar pela luta árdua contra um mundo de exploração não é a alternativa mais fácil, porém, nos momentos difíceis, a convicção na ideologia em que acreditamos não nos abandona, enraizada em nossa alma ela nos consome e fortalece, vigia nosso sono, permeia nossas verdades e torna os caminhos mais brandos.
Não há muito tempo. O planeta não suporta as conseqüências do capitalismo, invariavelmente predatório e cruel, em sua essencial busca pelo lucro. A vida sobre a Terra está ameaçada por uma política atroz que degrada o ser humano e devasta o meio ambiente. Torna-se urgente ver a esperança capaz de sobressair-se às angústias, as alegrias às decepções e a convicção da mudança à sensação de impotência que nos aprisiona em comodismos e desilusões. Diante disso é imprescindível sairmos do campo da indignação pontual, dos combates meramente específicos, das soluções rápidas, porém, paliativas.
A importância das lutas cotidianas é inegável, sejam por transportes menos ruins, escolas menos ruins, empregos menos ruins ou até por governos menos ruins. Compreendemos que a luta diária não pode reduzir nossas pretensões. O tático não deve obscurecer o objetivo principal: a construção de um mundo livre de opressão e exploração.
O agente transformador da sociedade almejada por nós é o povo. Sem ele não haverá revolução. Atingir patamares de formação política socialista de maneira gradativa é perfeitamente possível através da utilização de formas inovadoras de compreender, apreender e incorporar cotidianamente o sentido da luta revolucionária. Precisamos divulgar os reais motivos dos problemas sociais que nos cercam, levando-nos a uma vida de privações onde nos é negado o pão e a poesia.
Para obter transformações profundas é necessário compreender a problemática do sistema em seu cerne. Perceber a essência da sociedade atual é indispensável, só através dessa percepção é possível construir condições que possibilitem a transição socioeconômica e cultural que resultará no Socialismo.
A luta é a melhor forma de obter consciência revolucionária, através dela adquirimos a base para o aprofundamento na teoria socialista perfeitamente transmitida através de uma linguagem acessível, sem abrir mão do nível do conteúdo político. É tempo de aprender a lidar com a população mais pobre, pensar em como o Partido pode interagir com aqueles a quem mais interessa o advento da revolução.
O PSOL, especialmente no Ceará, possui grande qualidade ideológica e está repleto de valorosos membros comprometidos com os princípios do partido.
Pensar política coletivamente é mais prazeroso e adequado à nossa situação e à sociedade que buscamos edificar. Potencializar a pluralidade partidária através da discussão política resultante da ampliação de debates coletivos promovidos para contribuir na formulação teórica do partido, elaborar e defender teses em fóruns e congressos partidários e promover uma atuação real entre os trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, são tarefas das tendências e agrupamentos existentes no PSOL. O surgimento de grupos imbuídos de tais finalidades significará o fortalecimento da nossa democracia interna, expressará a capacidade de andarmos de mãos dadas apesar das divergências, contribuirá na tarefa de qualificar nossos espaços de atuação e promoverá exercícios de confiança, tolerância e fraternidade necessários à prática coerente de um partido revolucionário.
É uma grande felicidade convidarmos todas e todos a compor o PSOL e a construir o Coletivo Socialista, grupo local alicerçado no intuito de ajudar na consolidação da concepção de partido necessária à tarefa histórica que nos cabe.
Acreditamos em uma luta pelo socialismo baseada em atuação militante, formação política, alegria e paixão. Percebemos que se não atingirmos à classe trabalhadora, se não fomentarmos o processo de conscientização dos explorados e excluídos, uma nova sociedade não será possível. Para tanto, não devemos nos deixar levar por atalhos institucionais capazes de nos desviar de uma vitória coerente, consistente e real. É hora de aprimorar a simplicidade na explicação de amplas transformações sociais, atuar politicamente de forma acolhedora em busca da unidade. É o começo de uma trajetória onde o mais precioso será a essência socialista que carregamos, afinal, ela nos tornará capazes de renascer, cotidianamente, refletindo as cores do mundo com o qual sonhamos e para o qual a luta revolucionária nos transporta.
Programa


Um pouco de história:

Como tudo, o capitalismo tem uma história. Ainda no seio do feudalismo, ele se manifesta como capitalismo mercantilista e, sob a sua liderança, dão-se os grandes descobrimentos marítimos que impõem uma nova realidade, um novo mundo. O mercantilismo, entretanto, não foi capaz de quebrar a estrutura feudal dominante, o que quer dizer que, apesar da sua pujança e do enriquecimento crescente da burguesia, persistia a ordem feudal e, sob ela, o poder político da nobreza e do clero do que decorria uma grande contradição: a burguesia tinha acentuada força econômica mas não dispunha do poder político.
É nesse momento histórico que se inicia a fase conspirativa da burguesia cuja evolução é um processo seqüente de revoluções burguesas, iniciando-se na Holanda, em 1609, continuando na Inglaterra em 1645 e, bem muito depois, é que se dá a clássica, pois profundamente radical, Revolução Francesa, em 1789.
Vale ressaltar que foi um processo demoradíssimo o da revolução burguesa. Depois da Revolução Francesa, o processo revolucionário burguês estendeu-se por toda a Europa mudando a face do mundo, uma vez que sucumbe o velho feudalismo e desabrocha do seu seio o sistema capitalista com todo vigor político, promovendo uma avalanche de progresso.
Na sua primeira fase, o capitalismo era liberal, era o capitalismo da livre iniciativa que perdurou até atingir a fase dos monopólios e, a seguir, a sua última fase - a fase imperialista - e com ela inauguram-se as condições para, em razão da exaustão do capitalismo, surgir um novo momento histórico, o momento do socialismo.
É nesse instante, na véspera da Primeira Grande Guerra, a guerra inter-imperialista, que se dá uma luta política titânica entre as forças da burguesia e as forças do socialismo. A burguesia busca quebrar a espinha dorsal do socialismo impondo aos partidos socialistas sua política social-patriota necessária para fazer a guerra. A Segunda Internacional, que agregava os partidos socialistas naquela ocasião, particularmente na Europa, cedeu ao rolo compressor da ideologia e da política burguesa, salvo bravas, porém, poucas e notáveis resistências.
Dessa derrota, imposta pelo imperialismo ao socialismo, ainda não nos recuperamos. É verdade que a Revolução Russa de 1917, trouxe esperança de que a revolução mundial derrotada conseguiria se reanimar. Assim, foi criada, por iniciativa dos bolcheviques uma nova internacional, a Terceira Internacional Comunista, com o propósito de reverter esse quadro de derrota. Apesar dos bons propósitos, apesar da abnegação e do heroísmo de uns tantos, o imperialismo com o auxílio mal-simulado da esquerda social-patriota, impôs uma nova derrota ao socialismo e, sufocando a Revolução Russa, transformou-a em indispensável aliada da contra-revolução mundial. A Terceira Internacional converteu-se, então, na maior força anti-socialista aderindo de malas e bagagens ao social-patriotismo e fazendo de suas sucursais - os partidos comunistas do mundo inteiro - partidos sociais patriotas, partidos nacionais reformistas.
Em decorrência do amadurecimento das condições objetivas e do aguçamento das contradições do próprio capitalismo, experimentaram-se alguns espasmos revolucionários que ameaçavam a estabilidade capitalista, esboçando-se alguns episódios mais agudos, como a Revolução Espanhola, em 1936, quando os burocratas de Moscou conseguiram inviabilizar a vitória socialista impondo uma política suicida que permitiu o triunfo do fascismo franquista na Espanha.
Digno de nota foi o papel contra-revolucionário de Moscou diante do sinuoso processo da Revolução Chinesa que ao fim se impôs, porém, já trazendo os germes de sua negação, sob a camisa de força do stalinismo maoísta.
Outro episódio horripilante do papel criminoso de Moscou foi a sua política, levada a efeito através da Terceira Internacional que ensejou a vitória do nazismo na Alemanha e posteriormente ao pacto Stalin/Hitler de não-agressão.
A lista seria quase infinda, caso quiséssemos elencar os feitos contra-revolucionários da Terceira Internacional stalinista no mundo inteiro. Após sua dissolução, a dissolução da Terceira Internacional, Moscou passou a impor políticas que serviam para dar sustentação ao capitalismo, culminando depois de tantos anos de hegemonia, com a criação de uma “esquerda”, quer seja no Brasil, quer seja no mundo, completamente descaracterizada, necessitando-se urgentemente de outra esquerda, uma esquerda socialista revolucionária, que se apóie no legado histórico que nos deixou a Primeira Internacional, a fase inicial da Segunda Internacional e os 21 pontos fundantes da Terceira Internacional.
É necessário reduzir a pó o stalinismo, esse produto nefasto da derrota da revolução socialista mundial. É relevante também refutar a colocação idealista de que a revolução foi traída, reafirmando a tese de que sua descaracterização decorreu de uma derrota maior, a derrota da revolução mundial, pois sem ela não seria possível outro destino, tanto para a Rússia, quanto para o propósito da construção de um mundo socialista, como a história veio provar.
É oportuno tecer considerações sobre o marxismo-leninismo e também sobre o trotskismo como matrizes da esquerda corrente. Marxismo-leninismo foi um carimbo perversamente criado pela Terceira Internacional com o propósito, bem sucedido de esterilizar o socialismo científico, na medida em que suprimia a livre discussão, o livre debate, transformando tudo em simples “dogmas de fé”.
Para os stalinistas ortodoxos, o socialismo foi traído por Kruschev no XX Congresso em 1956. Para os kruschevistas, a revolução foi traída por Gorbaschev em data mais recente com a sua Perestróika. Para os trotskistas, a revolução socialista foi traída pela figura demoníaca de Joseph Stalin. Vê-se que marxismo-leninismo e mesmo trotskismo estão muito longe de uma avaliação realmente científica da realidade, na medida em que buscam imputar à vontade os destinos da história. Dessa forma, ficam eles enredados numa visão moralista, totalmente infundada e não percebem que antes de ser traída, a revolução socialista foi derrotada em escala mundial e que hoje, a hegemonia política que goza o capitalismo decorre das posições assumidas pelos grupos e partidas marxistas-leninistas e pelos grupos e partidos trotskistas que não conseguem ir ao âmago da questão.
Partindo desse quadro histórico formulamos as nossas propostas:

1. A nossa realidade política hoje é produto da derrota mundial do socialismo a partir de 1912/13 na Europa - Ocidental, quadro esse que ainda não conseguimos superar. Assumir essa derrota, que nunca foi definitiva, pois uma derrota definitiva implicaria na derrota do próprio gênero humano, deve ser o princípio maior de nossa política.

2. Reconhecer que o momento é de hegemonia política quase completa do capitalismo em escala mundial, não se registrando um movimento anticapitalista como se faz necessário e urgente.


3. A “esquerda” desfigurada, cuja matriz política e ideológica foi e é o stalinismo, conseguiu mundialmente impopularizar o imperialismo, em particular o imperialismo ianque, mas nunca buscou impopularizar o capitalismo, do qual o imperialismo é fruto, ensejando distorções como a de ver com bons olhos o fascismo anti-ianque do Bin-laden, do Irã, da Síria e de outros, sobretudo os fundamentalistas islâmicos.

4. Reconhecemos a importância da luta antiimperialista como expressão das contradições do capitalismo, mas refutamos que se faça a luta antiimperialista tão somente na perspectiva nacionalista. Só o socialismo será capaz de pôr fim ao imperialismo de forma racional.

5. Devemos ter sempre em vista as necessidades históricas que vivemos, como balizadora de nossa intervenção política. Assim, devemos evitar, a todo custo as euforias enganosas, o triunfalismo ingênuo diante de supostas vitórias. O capitalismo exaurido nos arrasta a passos largos para a tragédia total e só a revolução socialista poderá barrar essa sinistra caminhada, portanto, o centro do nosso discurso é o anticapitalismo, buscando-se, entretanto, a linguagem adequada.

6. O movimento socialista de caráter insurreicional, que desmantelou o Estado, em certos países, não logrou alcançar a derrota definitiva sobre o capitalismo, uma vez que ficou restrito à periferia do sistema. Ora, se o socialismo insurreicional, por várias razões não obteve êxito, imagine-se um socialismo constitucional, quando é preservado o Estado Burguês. Não nos parece que o processo que vem se dando na Venezuela, Bolívia, Equador, Paraguai, Nepal e agora em El Salvador seja um caminho que possa nos levar ao socialismo. Esses episódios, de caráter nacionalista, têm feito a festa de uma “esquerda” ufanista que não sabe que algo pode ser bom, mas pecar por total insuficiência. Devemos de forma prudente afastar essas ilusões que, tanto ontem com o discurso dos dois mundos, como hoje, com essas euforias nacionalistas nos trazem prejuízos que podem se tornar irreparáveis.

7. No Brasil, o socialismo científico, o marxismo, não tem nenhuma tradição, não marcou a nossa pretensa cultura de esquerda. Saímos do pré-marxismo anarquista para uma breve fase de sub-marxismo, mal nos consolidamos como marxistas, e a partir de 1928, mergulhamos totalmente no nacional-reformismo, no nacional-patriotismo, sepultura de uma cultura socialista que devemos procurar construir através de outra esquerda, uma esquerda depurada de tantos vícios e tantos desvios conceituais, inclusive àqueles dotados dos trejeitos estéreis do academicismo.

8. Entendemos que padecemos da presença do stalinismo que se manifesta em várias roupagens. Tem-se o stalinismo ortodoxo, o stalinismo sanguinário representado pelo próprio Stalin. Tem-se o stalinismo “ameno” do kruchevismo. Têm-se o maoísmo e seu sub-marxismo agrário. Têm-se, por fim, o stalinismo levado a cabo pelos intolerantes grupos trotskistas.
A propósito, o que seria de fato, o stalinismo? Como conduta, como prática política, os stalinistas cultivam o ultra-centralismo burocrático, o monolitismo político, a inexistência de tendências, o discurso do partido único, a obsessão pelo aparelho em detrimento do discurso, a pretensão do povo eleito, além de práticas abomináveis como a exclusão, o preconceito, a calúnia, o golpismo e outros tantos expedientes inescrupulosos. Do ponto de vista teórico, o stalinismo vai desde a esdrúxula tese da construção do socialismo num só país, à coabitação entre dois sistemas socioeconômicos diferentes convivendo, pacificamente, aos desvios idealistas dos trotsquistas que tentam impor uma visão idealista da história imputando à vontade o seu motor, como já vimos.

9. Reinvindicamos-nos socialistas revolucionários, vez que são muitos os que se posicionam como socialistas evolucionários. São eles os reformistas que crêem ser possível a abolição do capitalismo através de uma sucessão de reformas, tese que já foi veementemente refutada. Não desconhecemos a necessidade da luta do dia-a-dia, de caráter eminentemente reformista, mas defendemos a posição de que a vitória dos trabalhadores só se dará com a ruptura com o sistema capitalista.

10. Falamos que, no Brasil não temos uma tradição política explicitamente anticapitalista. Muitos de nós tivemos a esperança de que o Partido dos Trabalhadores seria, por conta de sua base social, esse partido. Porém, ele nunca ultrapassou os limites do trabalhismo, do reformismo para, por último, ser cooptado pela burguesia e se tornar um eficaz instrumento do sistema. Quanto ao PCdoB, PSB, PDT têm se mostrado também agremiações a serviço desse sistema.

11. É nesse contexto que surge a proposta do partido Socialismo e Liberdade- PSOL - e com ele novas esperanças - cujo eixo é justamente o anticapitalismo. Conjunturalmente, no seio desse novo partido, vêem-se duas tendências básicas. Forças, infelizmente majoritárias, tentam fazer desse partido um instrumento voltado, prioritariamente, para a luta institucional. E o mais grave: procuram se limitar em fazer oposição a governos procurando desconhecer a abissal diferença entre governo e poder. Por outro lado há os que tentam fazer oposição clara e ostensiva ao capitalismo procurando impopularizá-lo. A prevalência de uma dessas duas tendências determinará o destino do PSOL. De nossa parte refutamos veementemente que possa prosperar nesse partido a equivocada bandeira do “modo PSOL de governar”.

12. No propósito de impopularizar o capitalismo é indispensável estar ao lado do povo nas suas lutas cotidianas. Negamos, portanto, uma militância intramuros circunscrita às sedes partidárias e aos gabinetes. Por sua vez, buscamos uma linguagem inteligível aos trabalhadores, aos estudantes, às donas de casa, sem prejuízo do rigor científico.

13. Denunciamos e convocamos o PSOL a denunciar o uso político que de forma desavergonhada vem fazendo a burguesia da academia, ensejando preconceitos e formulações errôneas quando colocando-a como topo do conhecimento e procurando, em nome de uma falsa pluralidade, esterilizar o socialismo científico tornando-o inócuo, imprestável á prática política revolucionária.

14. Somos um grupo de socialistas revolucionários no Ceará, temos uma boa e fraternal convivência política com os demais companheiros sejam eles organizados em tendências ou independentes e nos empenharemos em preservar essa convivência, pois salutar ao projeto maior que é o socialismo sem contudo por limites a eventuais e boas polêmicas.

15. Não temos a menor pretensão em nos converter em tropa de choque para assaltar aparelhos partidários através de manobras e conjurações, prática tradicional dos grupos de matriz stalinista que não sabem conviver com as diferenças, pouco atentando para as convergências.

16. O nosso propósito maior é explicitar nossos objetivos políticos, agregar quem com eles estiver de acordo e envidar esforços para que nosso pensamento se materialize politicamente e que esse pensamento possa ser mutável diante de insofismáveis testemunhos da realidade.

17. Uma questão que reputamos como importantíssima é a secular discussão no âmbito do socialismo relativa à nossa participação, ou não, em cargos executivos do estado burguês. Consideramos haver uma diferença essencial entre o executivo e o legislativo. No executivo o ocupante do cargo pratica políticas do interesse do sistema ou não as pratica e será afastado, como a história tem fartamente demonstrado. No legislativo, entretanto, o parlamentar não é compelido a fazer nenhuma política que não seja do interesse das massas populares, ou melhor, do socialismo.

18. Concordamos em participar das disputas institucionais, inclusive de cargos executivos, mas devemos deixar bem claro para o povo, a todo momento, principalmente por ocasião das campanhas eleitorais, que governo não é poder. O poder é o Estado e esse não é dissolvido através de processos eleitorais, ele permanece enquanto poder de classe. Caso o povo entenda isso e mesmo assim resolva eleger um socialista, presume-se que esse povo está disposto a ir para a ruptura, porém, repetimos, isso deve ficar bastante claro.

19. Deixamos claro, também, que o fato de responsabilizarmos as diversas organizações de matriz stalinista pela manutenção do capitalismo não implica em esquecer que a maioria dos seus seguidores e militantes é dotada de boa fé merecendo todo nosso empenho para trazê-los para o socialismo revolucionário.

20. É evidente que a democracia burguesa não passa da ditadura do capital sobre o trabalho. Faz-se necessário portanto a inversão desse quadro político. Ao invés da ditadura do capital sobre o trabalho que deslavadamente eles chamam de democracia, necessitamos construir, o poder dos trabalhadores, que terá como tarefa a construção da mais completa igualdade social. Em síntese necessitamos desmantelar o poder da burguesia e construir em seu lugar o poder dos trabalhadores.

21. Em suma, nosso propósito é demolir o poder burguês a partir do poder popular e nunca pretender gerenciar o capitalismo para que ele se torne mais palatável e menos cruel. Insistimos em dizer que pretender reformar o capitalismo até transformá-lo é um desejo tão ingênuo quanto pretender transformar leões em animais vegetarianos. O leão é intrinsecamente carnívoro e jamais deixará de sê-lo, pois é de sua natureza. O capitalismo tornou-se predatório, anti-humano e não deixará de sê-lo, pois também é de sua natureza. Daí, a necessidade urgente, urgentíssima, de uma esquerda revolucionária.







Coletivo Socialista, 18 de Maio de 2009.

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